O trânsito é uma das maiores causas de mortalidade nos tempos atuais. No mundo inteiro, de maneira geral, e no Brasil, particularmente, o problema é da maior relevância. Em vigor desde 1997, este Código de Trânsito Brasileiro teve por norte a reversão dessa realidade. O Código reflete a tentativa de resolver por meio de uma legislação mais rigorosa e severa, mas também com uma orientação nitidamente voltada para a educação, a civilidade e a cidadania no trânsito, o quadro de desrespeito, de deseducação generalizada e de má formação em que se encontrava a maior parte dos condutores de veículos brasileiros.Além da Lei 9.503/97, que constitui o Código de Trânsito Brasileiro, este livro traz Resoluções do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, Portarias do DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito, e índice remissivo.Para melhor visualização, apresentamos ainda a sinalização completa, em cores, com todas as placas e demais marcadores de tráfego, além da tabela de multas e pontuação.
- Resoluções do CONTRAN
- Portarias do DENATRAN
- Sinalização completa em cores
- Tabela de multas e pontuação
- Índice remissivo
Vicente Arruda Filho é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Fonte: Ed Roma Victor
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